Termos & Condições

Condições gerais de uso da Sagittarius Records

O uso deste site e qualquer compra feita no www.SagittariusRecords.com.br está sujeita às condições de uso aqui estabelecidas nos Termos e Condições e nas páginas da seção de Informações do site.

O acesso ao site e quaisquer compras feitas aqui pressupõem a aceitação automática sem qualquer reserva dos Termos e Condições.

Os Termos e Condições de uso da Sagittarius Records pressupõem a leitura e aceitação das regras e modos de operação descritos na seção de Informações, e que podem ser encontrados aqui:

– Sobre nós
– Perguntas Frequentes
– Política de privacidade

Propriedade e Conteúdo

1. O site www.SagittariusRecords.com.br é propriedade da Sagittarius Records, CNPJ 42.483.780/0001-18 com sede em Natal-RN / Brasil e com um distribuidor em Porto/Portugal.

2. Todo o conteúdo do site www.SagittariusRecords.com.br (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) tem direitos reservados e constitui propriedade da Sagittarius Records. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte está sujeita a autorização prévia. Todas as informações, conteúdos e documentos oferecidos por nossos serviços são protegidos pela legislação em vigor, no que diz respeito à propriedade intelectual e direitos autorais.

Preços e disponibilidade de estoque

1. Os preços e informações de produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

2. Todos os preços incluem impostos à taxa em vigor de acordo com a legislação aplicável.

3. Eventuais erros de publicação ou tradução de preços ou características dos produtos apresentados neste site estão isentos, portanto, informamos que se o preço indicado for incorreto e manifestamente irrisório, independentemente de sua causa (bug no computador, erro manual, erro técnico, etc.), o pedido será cancelado, mesmo que já tenha sido confirmado, e se necessário o pagamento que já tenha sido feito será reembolsado.

4. A Sagittarius Records não será responsabilizada de forma alguma por rupturas de estoque que causem falhas na entrega de qualquer pedido, no todo ou em parte, nem por qualquer atraso na entrega do mesmo. Em tais casos, quando for impossível completar um pedido, se algum pagamento tiver sido recebido, ele será reembolsado.

5. Os preços não incluem os custos de envio, estes serão calculados e mostrados durante o processo de finalização da compra. Para pedidos internacionais a Sagittarius Records não pode ser responsabilizada por atrasos ou taxas aplicadas à importação de produtos pelos serviços alfandegários do país de destino, estes serão arcados pelo cliente.

Informações sobre o produto

1. As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso por parte da Sagittarius Records.

2. Com relação às fichas técnicas e descrições de produtos de nossos parceiros ou fornecedores, a Sagittarius Records declina toda responsabilidade quanto à validade de seu conteúdo.

Devoluções ou troca de produtos

1. As devoluções serão aceitas dentro de um prazo máximo de 7 dias após a data da compra e se devidamente justificadas.

2. As devoluções só serão aceitas para produtos que estejam em suas condições originais de venda, ou seja, no mesmo estado em que foram comprados, selados e sem qualquer alteração de seu estado original, anomalia ou dano.

3. Para a devolução de qualquer produto, por qualquer motivo, e antes de nos enviar qualquer coisa, o cliente deverá entrar em contato com a Sagittarius Records para obter uma autorização de devolução. Qualquer devolução recebida sem que o cliente tenha feito tal contato prévio e obtido tal autorização não será aceita ou considerada válida. Se a devolução autorizada não tiver sido recebida por nós dentro de 7 dias após a data da autorização, a venda será considerada final e encerrada.

4. As trocas de produtos estão sujeitas à disponibilidade de estoque e, na maioria dos casos, será dado um reembolso.

5. Os custos de envio para devolução de produtos por qualquer motivo são de responsabilidade do cliente.

6. O processo de devolução é simples, pode ser feito pelo correio com porte pago pelo cliente, mas requer contato prévio com nossos serviços para que a Sagittarius Records esteja ciente e preparada para acompanhar o pedido do cliente.

7. Caso uma devolução seja aceita, a Sagittarius Records se compromete a reembolsar o Usuário no prazo máximo de 30 dias a partir da recepção da devolução, de acordo com a legislação em vigor.

Garantia do produto

1. Todos os produtos vendidos na Sagittarius Records são cobertos por uma garantia contra defeitos de fabricação, desde que estes sejam detectados e comunicados dentro dos termos legais em vigor. Devido à complexa gestão de estoque deste tipo de artigos com disponibilidade limitada, a Sagittarius Records solicita a todos os seus clientes que verifiquem o estado dos discos ou outros produtos aqui adquiridos, e que nos comuniquem qualquer defeito de fabricação dentro de 7 dias após a entrega.

2. Caso haja um defeito de fabricação comprovadamente detectável somente após a remoção da vedação do artigo, o pedido de reembolso ou troca será aceito contra a devolução do produto na condição em que a anomalia foi detectada e que nos tenha sido comunicada dentro dos prazos legais em vigor.

3. Se o item for danificado durante o transporte, o cliente deverá guardar todos os materiais de embalagem e nos notificar imediatamente ou dentro de 1 dia para que possamos iniciar um processo de reclamação junto ao transportador. Informaremos os passos a serem tomados com seu item/embalagem danificado dentro de 24 horas (horário comercial) após seu contato conosco.

4. Esta garantia exclui defeitos ou danos que resultem do mau uso dos produtos além de seu uso normal ou fora das especificações técnicas para as quais foram projetados, bem como danos que poderiam ter sido evitados através da seleção de serviços especiais de embalagem gratuitos disponibilizados pela Sagittarius Records.

5. As mangas internas de qualquer tipo estão excluídas da garantia.

6. Os custos de envio para devolução de produtos por qualquer motivo são de responsabilidade do cliente.

Direito de Cancelamento do Contrato (também conhecido como Direito de Retirada) para vendas à distância.

1. Qualquer contrato de encomenda feito através do site www.SagittariusRecords.com.br pode ser rescindido livremente nos termos do artigo 6 do Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de abril e republicado pelo Decreto-Lei nº 82/2008 de 20 de maio. Para isso, o Usuário deve devolver seu pedido no prazo máximo de 7 dias a partir da data de recebimento, entrando em contato com nosso atendimento ao cliente ou utilizando um de nossos contatos disponíveis em nosso website em diversos locais de fácil acesso e visibilidade.

2. O processo de devolução é simples, pode ser feito por correio com postagem paga pelo cliente, mas requer contato prévio com nossos serviços para que a Sagittarius Records esteja ciente e preparada para acompanhar o pedido do cliente.

3. Caso uma devolução seja aceita, a Sagittarius Records se compromete a reembolsar o Usuário no prazo máximo de 30 dias a partir da recepção da devolução, de acordo com a legislação em vigor.

4. Os produtos devolvidos devem estar em suas condições originais de venda, ou seja, no mesmo estado em que foram comprados, selados e sem qualquer alteração de seu estado original, anomalia ou dano.

Opção de reembolso e dedução de impostos

1. O reembolso pode ser feito em uma das seguintes modalidades:

a) Vale de compras – Voucher (válido para uso em compras futuras no site www.SagittariusRecords.com.br)

b) Reembolso por transferência bancária para uma conta a ser indicada.

c) Em caso de pagamento por cartão de crédito através de um dos Centros de Pagamento disponíveis, o reembolso será feito pelo mesmo meio.

2. Para pedidos internacionais, quaisquer impostos ou direitos alfandegários cobrados como resultado de uma devolução de produto serão descontados do valor do reembolso ao qual o cliente teria direito.

Atualização especial desde 5 de março de 2020:

A partir de 5 de março de 2020, o PayPal decidiu unilateralmente parar de reembolsar as taxas de pagamento ao comerciante quando o comerciante fizer um reembolso ao cliente por sua transação. Isto significa que as taxas que foram debitadas pelo PayPal durante a transação com o cliente, quando o comerciante recebeu o pagamento, são permanentes. Essas taxas podem variar entre 3% e 6% dependendo do país de origem do pagamento, e são cobradas sobre o valor total da transação, incluindo os custos de envio. Por este motivo, a partir de 5 de março de 2020 e para todos os pedidos pagos através do gateway de pagamento do PayPal, qualquer reembolso emitido pela Sagittarius Records será subtraído do valor das respectivas taxas que foram pagas ao PayPal quando o cliente optou por esse método de pagamento, para garantir que o valor do reembolso reflita o valor real que foi recebido do cliente.

Limitações de responsabilidade e posicionamento da Sagittarius Records no Mercado Privado para o Consumidor Final.

1. A Sagittarius Records não será responsável por atrasos ou descumprimento contratual devido a força maior, interrupção, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou comunicação, inundação, incêndio ou guerra.

2. A Sagittarius Records não é responsável por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda de benefícios, perda de oportunidade, danos ou taxas que possam surgir do fato da compra de qualquer produto apresentado no site.

3. A Sagittarius Records, os negócios, vendas e serviços disponibilizados através da loja on-line e com sistema de checkout automatizado, são disponibilizados apenas para os consumidores finais do mercado privado. Ao registrar uma conta de usuário e usar a loja, você significa sua aceitação dos preços, impostos e processamento de pedidos associados ao mercado de usuário final privado para o qual a loja foi projetada. Muitas das opções de processamento de pedidos, incluindo alguns dos métodos de pagamento ou descontos aceitos, são apenas para uso de clientes particulares do mercado final e não podem ser usadas para qualquer outra finalidade ou tipo de cliente. Se você desejar fazer um pedido como cliente comercial ou profissional, com quaisquer especificidades de impostos, faturamento ou processamento de pedidos (como isenção de impostos para empresas com registro no CNPJ, opções de pagamento específicas para transações B2B, ou custos de remessa específicos), isto é possível, mas entre em contato conosco por e-mail ou telefone para que possamos criar e gerenciar seu pedido de acordo.

Segurança, Privacidade e Confidencialidade

01. Em nosso site não coletamos dados pessoais, a menos que você os confirme nos campos específicos, tais como assinar nosso boletim informativo e preencher os dados nos campos de login ou de criação de novos usuários.

02. Uso de Cookies: Ao efetuar login, criar uma conta de usuário ou continuar a navegar na loja online, você consente com o uso de cookies necessários para o bom funcionamento da loja online, processamento de pagamentos e gerenciamento de seu perfil de usuário. Ao navegar pelos produtos da loja online, são utilizados cookies de entidades externas para permitir o compartilhamento em redes sociais, Facebook, Twitter, Pinterest, Reddit, Google, Instagram e Youtube, a forma como esses serviços interagem com você depende da política de privacidade e do consentimento que você tenha concordado com cada um deles, respectivamente. Utilizamos cookies para armazenar informações, tais como suas preferências pessoais quando você visita nosso website ou para facilitar o preenchimento de formulários com os dados pessoais que você nos forneceu ao registrar sua conta de usuário. Também usamos cookies do PayPal que permitem que você autentique e faça pagamentos seguros com cartão de crédito. Você pode configurar ou até mesmo desativar os cookies em suas opções de navegador de Internet.

03. A Sagittarius Records desenvolve todos os esforços e aplica as melhores tecnologias de autenticação e criptografia disponíveis para garantir a confidencialidade de todos os dados fornecidos por seus clientes, tanto no processo de registro como no de compra.

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08. Todas as informações pessoais relativas aos membros, assinantes, clientes ou visitantes que utilizam a Sagittarius Records serão tratadas de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei nº 67/98). O tratamento dos dados pessoais coletados em www.SagittariusRecords.com.br é de responsabilidade da Sagittarius Records.

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10. O uso da Sagittarius Records pressupõe a aceitação de nossa Politica de Privacidade. A Sagittarius Records se reserva o direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Assim, recomendamos que você verifique nossa política de privacidade regularmente a fim de estar sempre atualizada.